Cidade do México aprova legalização do aborto

Depois de mais de sete horas de discussão, a Assembléia Legislativa da Cidade do México aprovou nesta terça-feira a legalização do aborto na capital mexicana.

A nova legislação vai permitir a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, mas vale apenas para a Cidade do México.

Até agora, a lei somente permitia abortos em caso de estupro, quando a vida da mãe corria risco ou quando havia sinais de graves malformações no feto.

O polêmico projeto de lei recebeu 46 votos favoráveis e 19 contrários.

Durante a votação, a polícia teve de aumentar a segurança em torno do prédio da assembléia, onde grupos de manifestantes pró e contra o aborto se reuniram.

Opositores do aborto já avisaram que irão contestar a lei na Justiça.

O projeto provocou muito debate e enfrentou grande pressão da Igreja Católica. A Arquidiocese da Cidade do México chegou a ameaçar excomungar os legisladores da capital que votassem a favor da legalização do aborto.

Na semana passada, a Igreja local divulgou uma carta do papa Bento 16 pedindo aos bispos mexicanos para lutar contra a legalização do aborto.

O Vaticano expressou sua preocupação com a mudança na lei.

O México é o segundo maior país católico do mundo, atrás apenas do Brasil. Cerca de 90% dos mexicanos são católicos.

Antes da votação, pesquisas de opinião mostravam que a sociedade mexicana estava dividida sobre o tema.

Entre os argumentos em defesa da lei, os autores do projeto afirmam que pelo menos 1,5 mil mulheres morreram no México na última década em conseqüência de abortos ilegais, feitos em clínicas clandestinas e sem condições mínimas de higiene.

Em um relatório divulgado no ano passado, a organização internacional Human Rights Watch afirmou também que muitas vítimas de estupro no México têm negado o direito de acesso ao aborto legal.

Esta não foi a primeira vez que a assembléia da Cidade do México, controlada pela esquerda, provocou polêmica. Recentemente, os parlamentares aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. Outro projeto em discussão prevê a legalização da eutanásia.

Fonte: BBC Brasil.

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Seria ótimo se o Brasil tivesse um congresso desse. Isso mostra que o México está mais avançado socialmente do que o Brasil.

CPI da Crise Aérea deve começar na semana que vem

SÃO PAULO (Reuters) – A próxima semana deve marcar o início do funcionamento da CPI que vai investigar a crise aérea na Câmara dos Deputados. A oposição já fez as indicações para a composição da comissão, enquanto os governistas deixaram para depois do feriado do Dia do Trabalho, comemorado na terça-feira.

Os partidos disputam a relatoria e a presidência da comissão em que a base aliada deve ter 16 membros e a oposição, oito. No Senado, há um acordo para que a CPI do mesmo tema tenha início apenas em meados de maio.

Nas comemorações do 1o de Maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparece, como é tradicional, à missa na igreja matriz de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Veja a seguir os principais fatos da semana.

TERÇA-FEIRA

— O presidente Lula participa de missa pela comemoração do Dia do Trabalho na igreja matriz de São Bernardo do Campo (SP), às 9h. A missa será rezada por Dom Nelson Westrupp, bispo de Santo André. Lula estará acompanhado do ministro da Previdência, Luiz Marinho.

— As duas maiores centrais sindicais do país comemoram o Dia do Trabalho com festas de cunho político e com shows. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 22 milhões de trabalhadores, marcou a comemoração para a esquina das avenidas São João e Ipiranga, na região central de São Paulo. A festa da Força Sindical será na praça Campo de Bagatelle, na zona norte. O lema da Força será o meio ambiente, com distribuição de 20 mil mudas de plantas nativas. Haverá também sorteio de carros.

QUINTA-FEIRA

— A CPI da Crise Aérea deve começar a funcionar, após a indicação dos membros pelos deputados governistas.

— O presidente Lula viaja para Uberaba, em Minas Gerais, onde participa da abertura da Expo Zebu, Feira Internacional de Gado Zebu. Em Uberlândia, comparece a cerimônia de inauguração do complexo energético Amador Aguiar.

— Servidores do Ibama em Brasília fazem protesto contra divisão do órgão

SEXTA-FEIRA

— Posse de Roberto Mangabeira Unger na nova Secretaria de Ações de Longo Prazo

NA SEMANA

— A Câmara deve debater o polêmico projeto de reajuste de salários dos deputados. A proposta é reajustar os vencimentos atuais, de 12,8 mil reais, para 16,2 mil reais.

— Ministros devem fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pelo governo em 22 de janeiro. A expectativa é que tratem do andamento das obras, algumas já em curso antes do anúncio do plano. As nove medidas provisórias que fazem parte do programa já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, a última delas nesta semana. Participam Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e outros ministros diretamente ligados aos programas.

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Agora sim saberemos porque o governo ficou morrendo de medo da instalação dessa CPI.