Rádios Comunitárias: Descentralizando a Informação

Direto de São Paulo para o Blog Internacional

Em um mundo marcado pela falta de liberdade e solidariedade, elas lutam pela democratização das comunicações, exercem cidadania nas comunidades carentes e sua programação diferenciada agrada a todos os segmentos sociais. Tudo isso sem fins lucrativos. No entanto, elas são tão perseguidas quanto as bruxas durante a Idade Média: são as rádios comunitárias, ora heroínas do povo, ora vilãs das autoridades. Na década de 1980, eram pouco mais de 100 pequenas emissoras e hoje, de acordo com a Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC), já são mais de quinze mil espalhadas por todo o Brasil. Delas, se beneficiam políticos, líderes religiosos, excluídos, donas-de-casa e anunciantes, enquanto policiais federais fazem arrastões e saqueiam equipamentos dos estúdios. A repressão faz parte do dia-a-dia das rádios que querem, das que não querem e das raras que já conseguiram a concessão por parte do Ministério das Comunicações para operarem dentro da lei.

Regularizadas ou não, as rádios comunitárias não desistem de lutar contra a censura e se unem pelos mesmos ideais: promover mudanças sociais, unir a comunidade e democratizar a informação. É o caso da Associação Rádio Comunitária Infinita, uma emissora focada na questão social dos imigrantes latino-americanos que residem em São Paulo. Segundo o diretor da rádio, Andres Espinosa, o projeto de criação da Infinita surgiu pela falta de um meio de comunicação que atendesse as necessidades dos imigrantes que residem na cidade. “Nosso público-alvo é a comunidade boliviana, porém, outros povos também estão incluídos, como os paraguaios, chilenos e uruguaios, pois eles também não possuem um canal de comunicação para com a comunidade”, afirma Espinosa, que recorreu ao portunhol durante toda a entrevista. Os doze idealizadores da rádio são amadores voluntários, membros da própria comunidade latino-americana, e só falam espanhol – inclusive a programação da rádio é feita neste idioma.

Sintonizada na freqüência 106,7 FM, a rádio já existe há quatro anos e é mantida graças ao auxílio que a comunidade presta à rádio. “Ela (Infinita) só existe porque as pessoas participam ativamente, contribuem para o desenvolvimento comunitário e todos buscam a liberdade de expressão”, explica o diretor. Além do compromisso com a realidade local, a emissora também se preocupa com o lazer e com a educação de seus ouvintes. Das 5h00 às 0h00, há programas para adultos, jovens e crianças, que vão desde noticiários sobre a América Latina, passando por educativos, até programas estilo “Top 10” de músicas populares da Bolívia. Para latino-americano nenhum botar defeito.

A Infinita FM tenta ser o mais aberta possível com seu público. A comunidade latino-americana da região conhece a rádio de perto, mas por medo de serem fechados, não há abertura para outras pessoas e autoridades. Segundo Espinosa, eles já entraram em contato com deputados, senadores, empresários e até com a própria Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), responsável pela regulamentação das rádios comunitárias, para resolver a questão da legalidade. “É um meio que envolve leis e muita burocracia, então a emissora não consegue sair da irregularidade”, lamenta. Apesar das restrições legais, a emissora atinge cinco bairros da capital paulista, que são: Brás, Bom Retiro, Casa Velha, Belém e Vila Maria.

De acordo com o site da ANATEL, as emissoras interessadas em sair da ilegalidade devem preencher um formulário, enviá-lo para o Ministério das Comunicações e aguardar o processo. Foi exatamente isso que os membros do Conselho Comunitário de S. Paulo – Tatuapé e Vilas Adjacentes (CCSP) decidiram fazer antes de ligar seu transmissor. Devido ao alto grau de influência na comunidade local, o então presidente do CCSP, Cleber Onias Guimarães, pensou: “bem que o Conselho poderia ter uma rádio!”. Foi então que, em 1998, Cleber resolveu mandar toda a papelada para Brasília e aguardar pelo processo. No entanto, já se passaram 9 anos, e a relações públicas Malu Olivier, afirma que nada foi feito. “São uns ordinários! Somos obrigados a nos legalizar, mas eles não nos permitem sermos regularizados”, reclama. A emissora foi ao ar durante um mês, em caráter experimental. Tempos depois, os equipamentos foram vendidos antes que estragassem, e o que restou foi somente a antena, em cima do telhado do CCSP, formando ferrugem e servindo de poleiro para os pombos.

No entanto, o atual presidente do Conselho Comunitário de S.Paulo, Douglas Guimarães Onias, ainda mantém esperanças e diz que ano que vem a rádio deverá estar regularizada “por causa das eleições”. Ele ainda afirma que “tudo na vida é lobby” e acredita que com rádios comunitárias a conversa não muda. “Para eles [Anatel] não importa quantas assinaturas meu abaixo-assinado tenha, o que importa são minhas influências políticas”, critica. Douglas também diz que o maior problema não é conseguir a concessão, e sim atrair ouvintes, e é por esse motivo que muitas rádios não abandonam a ilegalidade, pois “invadem” o sinal das comerciais e as pessoas passam a sintonizá-la “sem querer”. Segundo o presidente, a rádio do Conselho seria fundamental para as comunidades do Tatuapé e bairros próximos, pois serviria como porta-voz dos moradores e também para informar sobre os eventos que ocorrem na região.

De Rádio Livre à Cidadã: confira as diferenças entre elas

Segundo o livro Trilha Apaixonada e Bem-humorada do que é e de como fazer Rádios Comunitárias na Intenção de Mudar o Mundo, de Dioclécio Luz, são estes os tipos de rádios:

RÁDIO LIVRE
 
É aquela montada por uma pessoa ou grupo com interesses próprios. Pode ser de esquerda, direita, comercial, anarquista, católica… Foram elas que deflagraram o processo de democratização dos meios de comunicação no país e no mundo.

Particularmente defendo as rádios livres como um direito da pessoa ou grupo de difundir suas idéias usando a radiodifusão. Se a rádio agride pessoa ou instituição há leis para puni-la, isto não é problema. Mas considero um abuso do Estado querer dominar e assim restringir o uso da radiodifusão a alguns setores e pessoas. Como diz Marisa Meliani: “as rádios livres são a representação de indivíduos e comunidades. Elas surgem, movidas pela sociedade desorganizada, nas áreas de maiores carências da população, sem comida, sem teto, sem bibliotecas, sem cinemas e sem cidadania. São a voz de milhões de marginalizados do poder, que estão a dizer que querem participar”.
 
 
RÁDIO CORNETA
 
Em cidades do interior funcionam estas ‘emissoras’ que propagam notícias, música e publicidade por meio de fios e cabos ligados a alto-falantes ou cornetas espalhadas pelas ruas — principalmente nas praças e feiras. Muitos desses sistemas de som se auto-intitulam ‘rádios comunitárias’. Alguns planejam sua modernização, adquirindo transmissores e passando a transmitir em FM.

O sistema geralmente pertence a uma ou duas pessoas de poucos recursos que têm paixão pelo rádio. Estas ‘emissoras’ prestam um grande serviço à comunidade. O retorno financeiro é pequeno. O principal inconveniente é que o ouvinte não tem direito a ‘mudar de estação’ como numa rádio tradicional porque os alto-falantes estão pregados nos postes tocando e falando para todo mundo (para quem quer, e quem não quer ouvir, conforme os gostos e os desgostos do operador)
 
RÁDIO COMUNITÁRIA
 
É uma emissora administrada por um conselho da comunidade, sem fins lucrativos; não pertence a religião, partido ou empresa; seu objetivo maior é o desenvolvimento da comunidade.

Conforme a legislação, a rádio comunitária opera em FM. Ela deve ser plural e democrática — tem que abrir espaço para todas as pessoas, todos os partidos, todas as religiões.

Não pode fazer proselitismo religioso (propaganda religiosa, catequese). A religião pode pertencer ao conselho comunitário, mas não pode ser a entidade única no conselho, para não caracterizar a propriedade.
 
 
RÁDIO PIRATA
 
A expressão ‘rádio pirata’ nasceu no final da década de 50, quando algumas emissoras foram montadas dentro de barcos, transmitindo de fora das águas territoriais da Grã-Bretanha para escapar ao âmbito estatal. “O costume de erguer uma bandeira negra, símbolo dos corsários, e ter fins lucrativos, dá origem ao nome rádios piratas”.

As rádios piratas inglesas eram exatamente o contrário das comunitárias de hoje. Elas nasciam com caráter comercial, para ganhar dinheiro, combatendo o monopólio estatal das telecomunicações representado pela BBC (British Broadcasting Corporation).
 
 
RÁDIO CIDADÃ
 
É um conceito definido pela AMARC (Associação Mundial das Rádios Comunitárias). Refere-se a toda emissora que, independentemente de tamanho, qualidade ou situação financeira, tem parte do seu espaço voltado para questões de cidadania, saúde, meio-ambiente e educação.  
 

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Opinião da repórter: como na reportagem não é permitido expor opinião, me expresso aqui nesse cantinho. As rádios comunitárias são o meio de comunicação mais democrático, revolucionário, livre e imaginativo que existe. Como é um meio auditivo, não exclui os que não sabem ler nem escrever, sendo transmitido freqüentemente nas línguas locais da comunidade. É revolucionário porque existe simplesmente para ajudar e unir a comunidade, fazê-la compartilhar interesses comuns num mesmo local, contribuindo para o desenvolvimento de uma forma progressiva, promovendo mudanças sociais e democratizando a comunicação através da participação de toda a comunidade. Todos têm voz ativa, algo inimaginável na grande mídia! As rádios comunitárias promovem, ao mesmo tempo, a cultura, a paz, a união, a democracia e os direitos humanos. Por estas razões, o rádio tem penetrado no mundo, mesmo nas áreas mais remotas e continua a ser o veículo de maior audiência no Brasil. É lamentável que a legalização destas envolva tantos obstáculos. O Brasil necessita de meios de comunicação alternativos, já que na grande mídia não há espaço para a verdadeira liberdade de expressão… só a de faz-deconta.

Polícia fecha rádio “pirata” que “interferia” no tráfego aéreo

da Agência Folha
da Folha Online

Policiais civis do GOE (Grupo de Operações Especiais) e agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fecharam ontem à noite em São Paulo uma rádio pirata que funcionava em uma casa na rua Ângelo Tarchi, Jardim Herculano, no Jardim Vera Cruz, zona sul da capital.

Segundo informações da polícia, a rádio operava na freqüência 103.5 MHz e chegou a interferir no tráfego do aeroporto de Congonhas.

Os equipamentos foram apreendidos e uma pessoa que estava no local foi presa em flagrante, mas pagou fiança e foi solta após prestar depoimento.

A ocorrência foi registrada no 100º Distrito Policial do Jardim Herculano, na zona sul.

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Um crime contra a liberdade de expressão!

“Se rádio comunitária derrubasse avião, terrorista não comprava bomba e nem se preocupava em colocá-la dentro da aeronave – comprava um transmissor de FM”.

Esta frase, extraída de um comunicado da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias (FPDRC), critica os levianos e sensacionalistas argumentos divulgados pelas grandes emissoras, monopólios econômicos que ditam as regras da radiodifusão no Brasil, na tentativa de corromper a opinião pública contra as rádios comunitárias (pejorativamente intituladas de: “piratas”).

As grandes rádios, inconformadas e com medo do avanço dessas mini-emissoras, fazem estrondosas campanha conta elas, utilizando argumentos que vão desde a suposta interferência em ondas eletromagnéticas, exercício ilegal e clandestino de profissionais e o mais assustador de todos: as rádios estariam interferindo nas comunicações entre as torres de comando dos aeroportos e os aviões, pondo em risco o tráfego aéreo! Em suma, locutores inflamados passaram a dizer que rádios de diminuta potência derrubam aviões, estimulando seus ouvintes a denunciarem à Anatel e à Polícia Federal… é cada uma…

Leia reportagem postada acima para entender mais sobre rádios comunitárias.

Qual é a Música lidera com Pânico

A novela da renovação do contrato que permitia Ceará imitar livremente o Silvio Santos teve seu último capítulo exibido ainda agora, às 21h30, pela RedeTV!. Mais cedo, às 14h, o penúltimo capítulo foi exibido pelo SBT, no programa “Qual é a Música”, onde Silvio não renovou o contrato porque o time masculino – composto por Vesgo, Emílio e Silvio “Fake” -, deveria ganhar do time feminino – composto por Mulher Samambaia, Carioca (vestido de Ana Carolina) e Sabrina Sato. O que não aconteceu. As mulheres venceram por 33 a 32.

Essa “novela”, que tinha rendido à RedeTV! a vice-liderança, com picos de 14 pontos na semana passada, rendeu hoje ao SBT a liderança por quase uma hora, com mais de 21 pontos no Ibope. Segundo o site “O Fuxico”, a diferença do SBT para a Rede Globo foi de 8 pontos. Como esses números são as preliminares do Ibope, os números oficiais só saem amanhã e podem ter alterações, porém isso não tira do SBT a liderança folgada do filme “Vovó Zona”, da Rede Globo. Ainda não saíram os números do Pânico na TV de hoje.