Rio: Aprovação automática cai (de novo)

A Resolução 959, que instaura a nota Registra Recomendação, o ‘RR’ e a aprovação automática, caiu na tarde de ontem (06/12) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foram 20 votos a favor e 13 contra o decreto legislativo 231/2007, que suspende a 959, feita pela Secretária Municipal de Educação, Sônia Mograbi. Com isso, o sistema de ciclo também cai, voltando o sistema de séries e os conceitos Ótimo e Insuficiente.

O projeto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial. Os vereadores do Democratas, antigo PFL não participaram da votação, porém dos 13 que votaram contra, 7 eram do DEM. A sessão teve oito faltosos.

Desde maio existe essa polêmica na educação do Rio de Janeiro, quando Sônia Mograbi publicou a famosa Resolução 946, que abolia os conceitos Ótimo e Insuficiente, instituia a aprovação automática e o Conceito Global. Então, a Câmara aprovou o Decreto Legislativo 618, que derrubava a Resolução 946, voltando com o “O” e o “I”. Porém, o SCA, que é o programa que registra as notas dos alunos não foi atualizado, e, por isso, continuava sem o “O” e o “I”. Para fugir da acusação de improbabilidade administrativa, a Secretária de Educação lançou a mesma resolução com algumas alterações. Com o número de 959, a resolução criava a nota “RR”, que indicava se o aluno precisava de recuperação paralela no ciclo seguinte. Cada ciclo tem três anos.

Dia 14 acontece o Conselho de Classe, que decide os conceitos dos alunos. Com esse decreto saindo na véspera do Conselho de Classe, os professores devem usar o “O” e o “I” ou o “RR”? Só sabe-se de uma coisa: 2007 foi um ano perdido.

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