Las duas caras de Doña Bella

A novela brasileira que fez sucesso no exterior ganha nova roupagem latina, completamente diferente do original

Por Luan Borges

Ana Jacinta de São José foi um personagem histórico brasileiro, uma das personalidades mais influêntes das Minas Gerais no século XIX, e viveu em Araxá, MG. Esta é Dona Beija, que teve sua vida retratada em dois livros: Dona Beija, a Feiticeira do Araxá, de Thomas Leonardo e A Vida em Flor de Dona Beija, de Agripa Vasconcelos. Os dois livros deram origem a telenovela Dona Beija, produzida pela extinta Rede Manchete em 1986 e reprisada em diversas ocasiões. A última em 2009, no SBT.

A novela foi vendida para todo o mundo, e fez bastante sucesso no mercado latinoamericano. Tanto sucesso que a novela ganhou uma nova versão em língua hispânica. Mas como refazer uma produção baseada em um personagem histórico brasileiro, que tem como plano de fundo um momento único para a nossa história, como a Inconfidência Mineira, o Movimento Republicano e Abolicionista? Simples: tira tudo isso.

É isso que acontece em Doña Bella, produzida pela colombiana RCN Televisión – a mesma que produziu Betty, a Feia –, para a hispano-americana TeleFutura. A nova versão de Dona Beija utiliza-se apenas da espinha dorsal da história, verdadeira, de Ana Jacinta de São José, demonstrando um total desrespeito das emissoras latinas não só com a história e a teledramaturgia brasileira, mas também com o público. Se perde do figurino, cenário, importância dramatúrgica, atuação e mais um pouco: se perde da verdadeira história.

Enquanto na versão brasileira Dona Beija é raptada por Mota, ouvidor do rei, e levada para a cidade de Paracatu e lá, para se vingar de seu sequestrador, se entrega ao bel prazer dos homens poderosos daquela região, em troca de jóias e ouro, que a deixa por ser chamado para o Rio de Janeiro pelo rei; na versão latina, Doña Bella é raptada por um mega empresário, estuprada e abandonada por ele.

Enquanto a nossa Dona Beija, após voltar para Araxá, é rejeitada por Antônio, já casado com outra mulher, Beija funda a histórica Chacará do Jatobá, um refinado bordel onde ela é a cortesã, a Doña Bella deles volta para Araxá – sim, a história deles se passa no Brasil –, é rejeitada por Antonio, já casado com outra, começa a se prostituir, sem lembrar o glamour de Dona Beija.

Doña Bella não passa nem perto da importância histórica e das peculiaridades da dramaturgia única da extinta Manchete. Lembra sim as mais melodramáticas produções da Televisa, cujo a sinopse parece ter surgido de mais um surto criativo de Inés Rodena. É usar a embalagem de um belo produto, pra vender um genérico de péssima qualidade.

Por trás da Rede Brasil de Televisão

Emissora de TV em UHF esconde ligação com pirataria e igreja evangélica

Por Luan Borges

A Rede Brasil de Televisão (RBTV), rede em UHF brasileira, foi fundada em 2007, mas sua história começa em 2000, quando começaram a lutar pelas suas concessões.

Até esse ponto, nada de errado há na história da emissora. Porém, a emissora que, em sua fundação, falou sobre “responsabilidade social”, “pluralidade”, “regionalização” e “transparência“, não têm cumprido com a sua promessa. No último ano, um enxame de produções norte-americanas invadiram a programação da emissora, através da parceria com a duvidosa E+ Entretenimento. Mas sobre isso falaremos ao longo desta matéria.

Ligação com a Renascer em Cristo

RBTV é controlada por líderes da Renascer em Cristo

RBTV é controlada por líderes da Renascer em Cristo

A Rede Brasil de Televisão é, na verdade, nome fantasia da Mello e Bruno Comunicações e Participações LTDA, empresa ligada à Igreja Apostólica Renascer em Cristo, da bispa Sônia Hernandes e Estevam Hernandes. A empresa pertence ao casal de pastores da igreja, José Antônio Bruno, o Bispo Zé Bruno, que se desligou da igreja em abril deste ano; e sua esposa, a pastora Blanche de Mello Soares Bruno. Zé Bruno também é Deputado Estadual de São Paulo, afiliado ao Democratas.

Documento comprova a ligação da RBTV com a Renascer em Cristo

Bruno e Mello Comunicação e Participações, a RBTV, tem ligações com a Renascer em Cristo

Zé Bruno e sua esposa são donos diretamente da RBTV Lages, cuja a concessão foi outorgada pelo Ministério das Comunicações em janeiro de 2006.

José Antônio Bruno, o Zé Bruno, é dono direto de duas emissoras da RBTV

José Antônio Bruno, o Zé Bruno, é dono direto de duas emissoras da RBTV

Além de 3 emissoras de TV diretamente ligados à Renascer em Cristo, a empresa controla 8 emissoras de rádio. Outras emissoras afiliadas ao espólio midiático da Mello e Bruno, que controla a RBTV, estão no nome de outros líderes da igreja, como é o caso de duas rádios FM no interior do Ceará e uma no interior paulista, propriedade da FH Comunicação e Participações LTDA, da Bispa Sônia Hernandes, presa em janeiro de 2007 por entrar nos EUA com dinheiro escondido até na bíblia.

Lista de sócios da RBTV tem vários líderes da Renascer

Lista de sócios da RBTV tem vários líderes da Renascer

Tanto a FH Comunicação e Participações e a Mello e Bruno, controladora da RBTV, possuem registros na sede administrativa da Renascer em Cristo. As duas empresas são parte de um movimento denunciado pela Folha de S. Paulo em 2003, num esquema em que diversas igrejas fundavam várias empresas diferentes, para burlarem a lei que limita o número de concessões por empresa. As emissoras seriam mantidas através do dízimo dos fiéis das igrejas.

O site do fantasminha camarada

Anglotel não possui registro na Junta Comercial de SP

Anglotel não possui registro na Junta Comercial de SP

O site da Rede Brasil, porém, está registrado no nome de uma outra empresa, a Anglotel Com. Representações LTDA, e tem como responsável Roberto Alvarenga. A sede da empresa fica na Rua Samanbaia, em São Paulo. Apesar do registro ser de São Paulo, a empresa não possui registro na Junta Comercial do estado.

Rede Brasil e E+ Entretenimento, a ligação ilícita

Durante 2008 e 2009, a programação da Rede Brasil de Televisão lembrou as das grandes emissoras brasileiras, exibindo séries e filmes de grandes estúdios como a Fox, Warner e Universal, que possuem contratos de exclusividade com a Globo, SBT e Record, respectivamente. Todas as produções vão ao ar com o selo da E+ Entretenimento, uma empresa registrada no Rio de Janeiro.

A E+ Entretenimento, que já trouxe as bandas teens RBD e Jonas Brothers ao Brasil, junto com a RBTV, foram processadas em 2009 pela Associação Antipirataria de Cinema e Música, a APCM, e a MPA, que representa os grandes estúdios no Brasil. No mesmo ano, a emissora tirou do ar a novela mexicana “Rebelde”, depois que a Televisa informou que somente a CNT, Record e SBT possuem autorização da exibição de suas novelas. “Rebelde” era exibida com o selo da E+ e com a edição do DVD.

Além da RBTV, a NGT – Nova Geração de Televisão -, também exibe séries com o selo da empresa.

Recentemente, Leon Abravanel, diretor comercial do SBT, informou que, através do setor jurídico da emissora, junto com a Warner Bros., iriam notificar a emissora. Desde então, a emissora diminuiu a exibição de séries.

E+ Entretenimento é, na verdade, Star Television Produções Artísticas

E+ Entretenimento é, na verdade, Star Television Produções Artísticas

A E+ Entretenimento, que tem seu site registrado em nome da Stars Television Brasil Produções Artísticas LTDA, no nome de Cristiano G. Cardoso, possui sede no Rio de Janeiro, porém não tem registro na Junta Comercial fluminense. Além disso, a marca E+ Entretenimento também não é registrado junto ao INPI.

Procurada na ocasião da primeira denúncia, a E+ Entretenimento informou que compra as séries de uma empresa sediada nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal.

A E+ Entretenimento já tentou uma parceria com a RedeTV!, porém a emissora não fechou acordo com a produtora, pois ela não conseguiu provar que as séries distribuídas pela empresa são compradas legalmente.

Rede Brasil Cristã

A Rede Brasil e a EBF Eventos, empresa que organiza a ExpoCristã, fecharam um acordo para que, durante algumas horas da programação, a Rede Brasil se transforme na Rede Brasil Cristã, exibindo programas evangélicos.

No lançamento da nova programação da emissora,  o bispo Geraldo Tenuta, deputado federal ligado à Renascer, aparece, ao lado de outros membros de igrejas distintas. Na campanha, é falado que, gradativamente, a programação da emissora será transformada em evangélica.

A nossa intenção não é discriminar nenhuma religião, nem seus líderes, mas apenas informar e cobrar explicações dessas ligações entre entidades com problemas na Justiça, que burlam leis e têm ligação explícita com empresas que promovem a pirataria na televisão.

Procurada, a Rede Brasil de Televisão ainda não respondeu aos nossos e-mails e, caso responda, será adicionada nessa matéria. A E+ Entretenimento não fornece nenhum tipo de contato em seu site, que está em manutenção.

TodAsCores: Muito além do rosa

O blog ‘TodAsCores’ nasce com a proposta de dar voz a todos

Por Luan Borges
Ponto Notícia

Blogs gays existem aos montes, alguns muito famosos, mas blogs plurais são poucos. Foi pensando nisso que Erika Bueno e Luan Borges decidiram criar um novo blog: o “TodAsCores” (http://www.todascores.com), onde o objetivo é integrar pessoas, independente da orientação sexual.

Gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais, travestis, heterossexuais, todos terão um espaço no TodAsCores. “Existem blogs com equipe exclusivamente hétero e exclusivamente gay. Isso é preconceito, apartheid”, diz Erika Bueno.

A ideia é levar todos os tipos de opinião para todos os tipos de público, sem preconceito. “Esse é o nosso diferencial. Falamos para os gays, para os héteros, para os pais, sem nenhuma censura. É por isso que lutamos, pela união”, declara Luan Borges.

Além de Erika e Luan, outros colunistas também escreverão para o blog, como a jornalista Priscila Souza.

O TodAsCores também está no Twitter, pelo perfil @TodAsCores.

O Governo não liga para as drogas

Apesar de ter secretaria de prevenção ao uso de drogas, o Governo Federal não tem nenhum programa público para tal

Por Luan Borges
Ponto Notícia

Na última semana, acompanhamos o caso do humorista Marcos da Silva Herédia, conhecido como Zina, do programa “Pânico na TV!”, que foi detido portando uma cápsula de cocaína num carro. O caso, que foi comentado em toda a imprensa, fez com que o programa deixasse de lado um pouco o humor e falasse sério sobre esse grave problema que é o uso de drogas.

O programa entrevistou Izilda Alves, coordenadora do programa “Jovem Pan pela vida contra as drogas”, que revelou que o Governo Federal repassa apenas R$ 60 mil por ano, R$ 5 mil por mês, ao Estado de São Paulo para a prevenção do uso de drogas e tratamento de dependentes químicos. Izilda também revelou que 25% da população brasileira é dependente químico.

A equipe do Ponto Notícia consultou o Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) se havia algum projeto no Congresso para uma campanha anti-drogas mais efetivas nas escolas, e a resposta que recebemos foi que “não há nenhum programa de governo instituído e o repasse de recursos para essa finalidade é pífio”, afirma Dias.

O trabalho da SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, órgão que tem status de ministério se mostra ineficaz quando o assunto é realmente as políticas anti-drogas. O secretário Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, que também é general-de-divisão do Exército Brasileiro, tenta implementar, sem sucesso, uma Política Nacional Antidrogas. Não há campanha de prevenção nas escolas públicas, salvo secretarias municipais para o assunto.

A deficiência do sistema público de ensino e de saúde brasileiros ajudam a agravar o problema das drogas. Em algumas comunidades carentes de São Paulo, não há uma ação social para a prevenção das drogas há mais de 20 anos. Em áreas de riscos do Rio de Janeiro, a situação se agrava: os traficantes assumem o papel do Estado, ausente nessas localidades, e conquistam o apoio da população local.

A chave mestre para a prevenção do uso de drogas é, sem dúvidas, da educação. Professores, alunos e diretores podem começar uma campanha anti-drogas em seu colégio. O uso de drogas é um problema que a população e o governo não podem fingir que não existe, pois atinge todas as classes sociais, sem distinção de raça, religião e orientação sexual.

Fãs de Chaves fazem movimento para a volta dos episódios perdidos

midia

SBT tem mais de 50 episódios das séries CH engavetados e inéditos

Por Luan Borges
Direto ao Ponto // Blog de Credibilidade

“Tinha que ser o Chaves”, “Ninguém tem paciência comigo”, “Sigam-me os bons”, “Era melhor ter ido ver o filme do Pelé”. Neste ano, completou-se 25 anos que Chaves estreou no Brasil através do SBT e, durante todos esses anos, exibido ininterruptamente. Já Chapolin não tem a mesma sorte: desde que estreou, constantemente é tirado da grade de programação da emissora. As outras séries escritas por Roberto Gomés Bolaños, conhecido mundialmente como Chespirito, permanecem há anos fora do ar: Dr. Chapatin, Chómpiras, Pancada Bonaparte e muitos outros personagens permanecem desconhecidos ao grande público.

Cena do episódio Espíritos Zombeteiros

Cena do episódio "Espíritos Zombeteiros"

Todos já viram pelo menos uma vez na vida um episódio da série mexicana. Muitos acham que sabe todos os episódios de cor e salteado. Apenas acham. Isso porque o SBT mantém engavetados mais de 50 episódios de Chaves, Chapolin e Clube do Chaves. Alguns são episódios que não são exibidos há mais de 20 anos, já outros nunca chegaram a ir ao ar.

Tentando reverter essa situação, os fãs de Chespirito, conhecidos como “CHmaníacos”, criaram o movimento “Volta Perdidos CH & CH”. O movimento já tem mais de duas mil assinaturas (1.500 em apenas 24 horas) e um documentário de quase uma hora de duração, que reúne provas que o SBT tem posse dos episódios que não são mais exibidos. O movimento é liderado por Leandro Lima, Gustavo Berriel, Jader Magri, Anderson Henriques, David Lobão, Marco Maciel e Eduardo Gouvea. O mentor de todo o projeto foi Alisson Cassani.

“Eu mesmo não cheguei a ver muitos dos perdidos quando ainda eram exibidos”, declarou Eduardo Gouveia, conhecido no “Meio CH” como Valette Negro, um dos líderes da campanha. “”Enquanto ninguém mais esperava que um movimento como esse poderia ir para frente, Cassani acreditou e deu força total para que acontecesse.”, disse.

A Pichorra foi exibido dentro do Falando Francamente

"A Pichorra" foi exibido dentro do "Falando Francamente"

Gustavo Berriel, um dos criadores da campanha e dublador dos personagens Nhonho e Sr. Barriga no “Chaves em Desenho Animado”, disse em entrevista ao site “Na Telinha” que o SBT está em posse sim dos episódios perdidos. “Prova disso foi a exibição repentina de vários episódios inéditos de Chapolin com a dublagem clássica (Maga) a partir de 2006.”. Segundo Berriel, o movimento é apoiado por Carlos Seidl, dublador do Seu Madruga: “Ele também acha incrível que, só a partir de 2006, o SBT tenha estreado do nada episódios de Chapolin com a dublagem que ele já tinha feito há tantos anos, com o Marcelo Gastaldi”, diz.

Berriel também dublou na Herbert Richers episódios inéditos da séries Chaves original no ano passado, como informamos aqui no Direto ao Ponto. “Foi o mesmo elenco do desenho animado, com direção do Seidl. Isso também não foi ao ar até hoje. E não temos a menor ideia de quando vai passar.”

Segundo a assessoria de imprensa do SBT, a emissora não exibe mais os episódios perdidos porque, realmente, se perderam durante uma enchente na antiga sede na Vila Guilherme. Os organizadores do movimento rechaçam a justificativa do SBT. “Nós iremos provar que o SBT tem esses episódios em seus arquivos”, diz Eduardo.

Peludinho é um ex-perdido desde 2006

"Peludinho" é um ex-perdido desde 2006

Uma das provas que o SBT tem os episódios perdidos em seus arquivos foram os trechos exibidos dentro do extinto programa “Falando Francamente”, em 2002, apresentado por Sônia Abrão. No programa, alguns episódios perdidos como “A Pichorra” e “Espíritos Zombeteiros” foram exibidos quase na íntegra. O episódio “O Cãozinho Peludinho” também foi exibido e, somente por volta de 2005 e 2006, voltou a ser exibido normalmente. Recentemente, um fã que não tem nenhuma ligação com o movimento conseguiu uma cópia do episódio “Espíritos Zombeteiros” dos arquivos do SBT com alta qualidade de som e imagem, desmentindo a emissora e afastando a hipótese de que os episódios não são mais exibidos por que estão com má qualidade.

O movimento também produziu um documentário de cerca uma hora, onde é explicado o que são os episódios perdidos e provam que o SBT tem sim esses episódios em seus arquivos. O objetivo é que o documentário chegue nas mãos dos altos-executivos do SBT ou da equipe do programa “Pânico na TV”, que já se revelaram CHmaníacos.

Para acessar o site do movimento, clique aqui.

TV e futebol: as semelhanças entre as torcidas

midia

As torcidas entre TV e futebol são bastantes semelhantes

Por Luan Borges

Ver briga de SBTistas e Recordistas por audiência é tão engraçado. Parece até conversa de bar entre flamenguista e vascaíno. Enquanto no futebol são usados jargões como “impedimento”, “juiz ladrão”, “falta”, “tira-teima”, na TV é “consolidado”, “Montenegro ladrão”, “prévia”, “realtime”. Mas o fanatismo e a inutilidade são as mesmas. No futebol, quem lucra são só os cartolas e jogadores de futebol, já na TV, somente os donos das emissoras e apresentadores.

A semelhança entre as torcidas de futebol com as torcidas de TV são tantas que já existe a mesa redonda oficial do ‘televisionismo’ brasileiro: A Roda da Fofoca da Sônia Abrão, com direito a gritaria e excesso de merchans característico de Milton Neves, seu equivalente no campo futebolístico.

Enquanto no futebol as torcidas vibram nas arquibancadas, na televisão, a torcidas acontece na internet: fórum, Orkut, comentários de blog, Twitter… Qualquer lugar é lugar de vibrar e torcer pela emissora favorita.

Assim como no futebol, as chacotas entre torcidas adversárias acontecem a pleno vapor. Apelidos como SBTraço, Recópia, Globosta, são comuns, assim como Bambi, Flamerda, Vaiscaíndo.

Santo André, Bangu, XV de Piracicaba se equivalem a Band, RedeTV!, Gazeta: pequenos mas tem seu público cativo. E assim como no futebol, a troca de estrelas são constantes na TV. Recentemente vimos a rixa entre o Sport Club Silvio Santos e o Clube de Regatas Universal. Eram feitos contratos milionários com a promessa de que assim conseguiriam liderar o campeonato, ou, pelo menos, vice-liderar. No ataque, foi feito um troca-troca. A Record levou Gugu Liberato e sua equipe. Em contra-partida, Silvio Santos reforçou o ataque, meio de campo, defesa e até a comissão técnica, tudo do time adversário. E, é claro, as torcidas vibraram com as contratações.

E, assim como no futebol existem os saudosos torcedores de times já extintos, como o Bauru, existem os torcedores das emissoras já extintas, como os saudosos Manchetistas, que se reúnem para ver no Youtube aberturas de novelas como Pantanal, Dona Beija, Ana Raio e Zé Trovão, Kananga do Japão e tantas outras produções da Manchete e se lamentar pelos anos dourados que se findaram.

Enfim, poderia escrever mais quinhentas linhas enumerando as semelhanças entre torcedores de futebol e torcedores de TV, mas seria inútil. Tão inútil quanto comemorar a audiência do último episódio de “Sobrenatural” no SBT ou o placar do jogo do Flamengo no último domingo. Mas antes de encerrar, confesso: sou um torcedor fanático: tanto no futebol, com o meu Flamengo, quanto na TV, com o meu SBT. Tanto nos estádios de futebol quanto nos controles da televisão, deveria ter um selo com o aviso: “Torcida: aprecie com moderação.”

Modelo espanca cachorro e se gaba no Twitter

brasil

Modelo Yuri Mesquita publica foto de cachorro espancado e diz ter feito igual

Por Luan Borges

calhorda

Espancou cachorro e se gabou

O modelo Yuri Mesquita Jr, 19 anos, publicou em seu Twitter a foto de um cachorro espancado e afirmou “ter feito igualzinho”. O modelo, que diz fazer testes para a novela infanto-juvenil “Malhação”, excluiu a postagem após receber inúmeras mensagens de repúdio. Desde o dia 3 de setembro ele não publica uma nova mensagem em seu microblog.

Um movimento em defesa dos direitos dos animais iniciou uma campanha para que o senado aprove uma lei que pune quem mata e comete crueldades contra os animais. No blog do advogado criminalista Paulo Cremonesi, há um texto para que você envie para o deputado federal em quem você votou, clicando neste link. O texto segue abaixo:

“Excelentíssimo Senhor Deputado,

Depositei nas urnas, nas últimas eleições, minha confiança em Vossa Excelência por meio do voto. Com o mandato advindo deste voto e de tantos outros, Vossa Excelência é nosso legítimo representante, razão porque peço especial atenção para a proposta de Projeto de Lei que ora encaminho, cujo teor visa a defesa dos animais e punição mais severa para aqueles que, de forma covarde, insistem em levar sofrimento a seres sem defesa, sem condições de reivindicar direitos, SEM VOTO, cujos únicos “REPRESENTANTES” somos nós, que repudiamos a covardia e que amamos animais.

Quero ressaltar que o texto que encaminho foi elaborado por um Advogado e professor de Direito que também já exerceu a função de Procurador da Assembléia Legislativa de São Paulo, cargo cuja atribuição, dentre outras, é o de emitir pareceres sobre LEGALIDADE, FORMA, CONSTITUCIONALIDADE e outros aspectos relativos justamente a projetos de lei.

Portanto, Senhor Deputado, garanto que Vossa Excelência não vai encontrar nenhuma dificuldade e muito menos terá obstáculos nas comissões de Constituição e Justiça e no plenário para que o texto que pretendo tornar Lei, siga de maneira fluente e ordenada para plenário e votação.

Prometo, Senhor Deputado, me empenhar ao máximo quando o projeto for levado a Presidência da Câmara para inclusão em pauta de votação, no sentido de manifestar este mesmo apoio para a inclsão mais rápida possível.

Estou fazendo meu papel de cidadão(ã) e sei que comigo milhares de brasileiros estarão empenhados com o mesmo objetivo. Por isso confio em Vossa Excelência da mesma forma que confiei quando lhe dediquei meu voto nas últimas eleições.

Atenciosamente
( assinar o nome e um email para contato)”

O projeto de lei elaborado segue abaixo, e deve ser enviado junto com o e-mail ao seu deputado. No e-mail deve conter “EU APOIO! http://paulocremonesiblog.blogspot.com/2009/09/em-defesa-dos-animais.html

PROJETO DE LEIAltera o Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal.:

Art 1º Esta Lei altera o Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais.

Artigo 2º – Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Inciso I – Para efeitos desta lei, são considerados abusos e maus tratos contra animais:

a) abandonar ou deixar de prestar os cuidados necessários, expondo animal sob sua guarda, posse, propriedade ou cuja responsabilidade esteja exercendo ou deixar de prover os meios necessários a sua subsistência.

b) manter animal preso, sem comida, ou deixar de providenciar encaminhamento a entidade idônea ou ainda evitar seu dono ou responsável tenha conhecimento da situação de aprisonamento.

c) deixar, abandonar, largar animal em lugar impróprio, sem higiene ou que o submeta a perigo, dor ou sofrimento

d) envenenar animal por qualquer meio

e) agredir, produzir contato físico apto a provocar lesão, utilizar-se de qualquer meio ou instrumento apto a machucar, causar dor ou sofrimento em animal.

f) mutilar animal, utilizando-se de qualquer meio.

g) utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causando-lhe lesão,pânico ou sofrimento;

h) deixar de providenciar socorro a animal lesionado, doente ou com visível pânico ou sofrimento que esteja sob sua guarda, posse ou responsabilidade.

i) Incitar, divulgar, incentivar qialquer das condutas previstas nesta lei ou criar, manter, participar de qualquer associação, grupo, união de pessoas cuja finalidade seja a prática, incentivo, divulgação, troca de experiências ou métodos destinados ou relacionados a qualquer das condutas previstas nesta lei

j) obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, subtraindo, seqüestrando ou apropriando-se de animal de propriedade, posse ou responsabilidade de terceiros.

k) exigir ou receber de quem tem posse, propriedade ou responsabilidade sobre animal, qualquer vantagem, utilizando de grave ameaça contra animal.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se, em qualquer caso, ocorre morte ou inutilização permanente de membro, sentido ou função do animal.

Artigo 3º – Os crimes previstos neste artigo são de ação pública incondicionada.

Artigo 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.