O PSOL protocolou às 13h50 desta terça-feira (29) uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que ele seja investigado por suposta quebra de decoro.
O partido quer que o conselho investigue as ligações de Renan com a construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, da Polícia Federal, e com a empreiteira Mendes Júnior, cujo lobista ajudaria financeiramente o senador.
“As acusações e denúncias trazem indícios fortes da possibilidade de prática de ilícitos pelo senador Renan Calheiros”, afirma o partido no documento. Na representação, o PSOL cita a reportagem na edição desta semana da revista “Veja”, que diz que o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, teria pago as pensões mensais e aluguéis da jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento.
O PSOL também põe no pedido de processo matérias que falam da ligação do senador com o empresário Zuleido Veras, dono da Gautama, que teria um esquema de fraudes em licitações públicas. “É possível, então, que os contatos do empreiteiro com o representado (Renan) neste episódio ter se estabelecido para finalidades não-lícitas”, afirma o texto.
“Ao Conselho de Ética e Decoro cabe, em virtude dos indícios fortes e provas em poder da Polícia Federal, preservar a dignidade do mandato parlamentar”, ressalta a representação.
A decisão do PSOL foi tomada em reunião dos deputados do partido e do senador José Nery (PSOL-PA) com a presidente da legenda, a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL). “É obrigação do PSOL, com base nos indícios, abrir um procedimento administrativo”, disse Heloisa.
A ex-senadora pediu ainda o afastamento de Renan do cargo durante as investigações. “É natural e salutar que saia da posição de comando da Casa”, afirmou.
Renan, porém, já avisou que não cogita se licenciar do cargo por conta das denúncias. “Não, não há nenhuma acusação contra mim”, disse ainda nesta terça (29) ao ser questionado pelos jornalistas se pensa em deixar a presidência.
A representação do PSOL no Conselho de Ética é suficiente para o órgão abrir um processo de perda de mandato. Segundo o regimento, somente a mesa diretora ou um partido político podem entregar representação contra um senador.
A primeira reunião do conselho já estava marcada para esta quarta (30), quando será escolhido o presidente do órgão. Por ser o senador mais velho, Romeu Tuma (DEM-SP) vai presidir a sessão. Nesta reunião, o conselho pode ou não analisar o início da tramitação do pedido contra Renan. Dependerá da vontade dos senadores.
Tuma é corregedor do Senado e já tinha dito que investigaria Renan. Entretanto, para ter efeito, sua investigação dependeria de alguma representação por algum partido ou pela mesa diretora no Conselho de Ética.
Agora, após o PSOL protocolar a representação, Tuma poderá entregar um relatório ao conselho para ser aproveitado na investigação.
(Do G1)
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